O teletrabalho e o direito ao subsídio de refeição
As medidas tomadas pelo Governo na área laboral, com o propósito de combater o COVID 19, algumas antes e outras depois do decretamento do estado de emergência, estão a provocar um verdadeiro caos n...
Dia Mundial do Ambiente 5 de Junho – Hora da Natureza e da Humanidade
A ONU - Organização das Nações Unidas designou o dia 5 de Junho como o Dia Mundial do Ambiente. O tema do dia Mundial do Ambiente deste ano de 2020 é a biodiversidade: é um apelo para agir contra ...
Dia mundial para a erradicação da pobreza
Apesar de as estatísticas nos mostrarem que a taxa de risco de pobreza tem vindo a descer nos últimos quatro anos, a pobreza continua a ter em Portugal uma dimensão preocupante, revelando-se como u...
Alteração do regime relativo ao complemento solidário para idosos
Decreto-Lei nº 94/2020, de 3 de Novembro. Em cumprimento do disposto no artigo 133º da Lei do Orçamento do Estado para 2020, o presente Decreto-Lei altera o regime jurídico do complemento solidári...