Alteração do regime relativo ao complemento solidário para idosos
Decreto-Lei nº 94/2020, de 3 de Novembro. Em cumprimento do disposto no artigo 133º da Lei do Orçamento do Estado para 2020, o presente Decreto-Lei altera o regime jurídico do complemento solidári...
Dia Mundial do Consumidor
Celebra-se hoje, 15 de Março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.Os direitos dos consumidores encontram-se, desde logo, consagrados na Constituição da República Portuguesa, no seu Título III ...
Intermarché Perde Processo Contra Dirigentes Sindicais do CESP
Grande Vitória da Liberdade e dos Direitos Sindicais na Marinha GrandeO Tribunal da Marinha Grande, na sentença proferida a 8 de Março, diz: "Julgo a presente acusação improcedente por não pro...
Rio +20: Uma Desilusão
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, terminou numa desilusão, ficando muito aquém das nossas expectativas (ver not&...